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Denomina Praça Irineu Evangelista de Sousa o espaço livre público inominado que especifica, situado no Distrito da Penha, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina direitos e deveres, a admissão e a avaliação de alunos da Escola de Dança de São Paulo e cria a Companhia Jovem.
ANULADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.848.500,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.368.595,95 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Dispõe sobre a necessidade de prévia autorização do Gabinete do Prefeito para a edição, alteração ou revogação de portarias ou outros atos normativos internos que versem sobre delegação de competência, na forma que especifica.
REVOGADO(A)
Determina a realização da Campanha Nacional de Vacinação da Influenza, no município de São Paulo, de 23 de abril a 01 de junho de 2018, com abertura dos postos de vacinação no dia 12 de maio de 2018, a realização da Campanha Nacional contra a Poliomielite e a Campanha de Seguimento contra o Sarampo no município de São Paulo de 06 de Agosto a 24 de Agosto de 2018, com abertura dos postos no dia 11 de Agosto de 2018.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.
APROVADO
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